Lidar com a perda de um ente querido sempre é um processo delicado. Por vezes, influencia diretamente na produtividade e capacidade de exercer as funções como trabalhador. Pensando nisso, a Central Santa Casa preparou este artigo com a função de te passar informações sobre quem pode ser assegurado pela licença nojo e quanto tempo de reclusão é possível obter. Continue a leitura e ao final veja qual é a melhor assistência funerária que pode conceder suporte para sua família no momento da partida de alguém tão amado.
Conheça informações importantes sobre a licença nojo
Definição
A licença nojo também é conhecida como ‘’licença de óbito’’. Em virtude disso, fica atribuída ao trabalhador como direito garantido na CLT. Quando acionada, assegura o afastamento das atividades como falta justificada.
Explicação do nome
Uma curiosidade sobre ela é que o termo ’nojo’’ pode causar estranheza, mas o significado é outro por ser originária da língua portuguesa . Desta maneira, para os portugueses ‘’nojo’’ simboliza: tristeza, luto e pesar.
Quem tem direito?
Todos os trabalhadores formais, garantidos pela Consolidação dos Direitos Trabalhistas, CLT têm direito à licença nojo. Neste caso, inclusive, a falta justificada será anotada nas informações da carteira de trabalho e reportada à previdência social.
Existe perda salarial para quem a aciona?
Não. Uma das principais características deste modelo de afastamento é a garantia de não haver quaisquer prejuízos ao salário do trabalhador.
Situações em que a lei se aplica
Como dissemos, a licença nojo está prevista como direito na CLT, que é uma lei onde ficam determinadas as normas. No artigo 473 está expresso que o fato do empregado deixar de comparecer ao serviço só poderá ser coberto pelo falecimento de parentes próximos. Portanto, estão compreendidos: cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou indivíduo que encontra-se declarado na carteira de trabalho e previdência social.
Exemplificamos quem participa destas categorias para que fique mais claro. Veja:
- ascendentes: pai, mãe, avós e bisavós;
- descendentes: filhos, netos e bisnetos.
Destacamos que tios, primos e sobrinhos não se encaixam nos critérios da lei.
Contagem dos dias
A licença nojo concede dois dias de reclusão das atividades. Estes serão contabilizados a partir dos dias trabalhados. Entenda, por exemplo, caso seu pai faleça na sexta-feira e você tenha expediente comum no final de semana, sábado e domingo, seu retorno ao trabalho deverá ocorrer na segunda-feira. Por outro lado, caso a morte seja registrada na sexta-feira e seu próximo dia de trabalho seja na segunda, o retorno deverá ser feito na quarta-feira.
A lei prevê diferença na contagem dos dias para professores e servidores públicos. Os professores estão assegurados por 9 dias e servidores públicos por 8 dias.
Conceda segurança para sua família com uma assistência funerária!
Entendeu melhor do que se trata a licença nojo? A Central Santa Casa é uma funerária do RJ e compreende que as burocracias depois da perda de uma pessoa querida podem se tornar um grande problema. Por isso, cumprimos com o compromisso de facilitá-las para que você e sua família vivam o luto tranquilamente. Exercemos tarefas associadas a traslado de corpo, sepultamento, ornamentação com coroa de flores e mais. Temos como meta trazer a facilidade para momentos difíceis.
Entre em contato conosco e acione a melhor assistência funeral do RJ para sua família!
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