A morte de um ente querido não é uma época fácil, uma vez que além de precisar passar por todo processo de luto, há todos os trâmites burocráticos relacionados. Porém, esses procedimentos ficam ainda mais complicados se o óbito ocorrer no exterior. Por isso, nós da Central Santa Casa separamos um artigo sobre os detalhes de como proceder caso ocorra o falecimento de brasileiro no exterior.
O que fazer caso há um falecimento de brasileiro no exterior?
O falecimento de brasileiro no exterior é mais comum do que muitos imaginam, uma vez que há em cerca de 500 mil brasileiros no exterior. E quando eles falecem e precisam retornar ao Brasil para fazer o funeral em sua terra natal, há mais documentos e processos necessários do que normalmente seria. Além de um desgaste muito maior da família, uma vez que além de cuidar do velório, precisará cuidar dos trâmites para trazer o ente de volta ao Brasil.
Consulado
O primeiro passo é registrar no consulado brasileiro do óbito. A família precisa acionar a DAC (Divisão de Assistência Consular) junto ao Itamaraty, que auxiliam e facilitam a liberação, necropsia e traslado do corpo. O consulado ainda, caso haja necessidade, acompanha as investigações da polícia.
O translado do falecido é pago pela família, exceto quando a pessoa morre à serviço do governo brasileiro.
Como o transporte é feito
O transporte do falecido deve ser aprovado previamente pela Administração do aeroporto de embarque e depois é supervisionada pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, Divisão de Saúde de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Brasil.
Lembrando que quando o óbito é causado por uma doença contagiosa, exige-se que o caixão possua uma proteção metálica que contorne-o completamente o vedando. Em caso de cremação, a urna deve ser impermeável e lacrada.
Documentos necessários
Os documentos necessários para o registro no consulado são:
- formulário de registro de óbito;
- certidão de óbito;
- certidão de cremação;
- o passaporte do falecido;
- apresentar o passaporte ou outro documento válido de identidade com foto de algum dos familiares.
Já os documentos para o translado de um falecimento de brasileiro no exterior são:
- certidão de óbito;
- certificado de embalsamamento;
- comprovante de ausência de doenças transmissíveis;
- permissão para transporte do corpo, retirada pelos órgãos policiais do local da morte.
Por fim, após a chegada do falecido no Brasil, é preciso cuidar de todo o velório e cortejo fúnebre. É esgotante e cansativo cuidar de toda parte jurídica com o falecimento de brasileiro no exterior, pode faltar energia para organizar a cerimônia. Por isso, conte com a Central Santa Casa. Nós somos uma funerária no RJ e podemos ajudar com a parte burocrática e após o falecido chegar ao Brasil vamos lhe dar toda a assistência para realizar a cerimônia. Entre em contato e descubra mais sobre o nosso serviço de assistência funeral rj.
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Links úteis: Funerária RJ e Funerária no Rio de Janeiro
