Perder um ente querido e passar pelo luto é uma fase difícil que todo mundo atravessa. Mas, depois da morte é preciso resolver diversas questões legais e burocráticas até o sepultamento do corpo. O Serviço de Verificação de Óbito pode ser necessário em alguns casos. Sendo assim, a Central Santa Casa trouxe, nesse artigo, mais sobre o assunto. Leia e entenda o que é o documento, para que ele serve e quem pode fazer sua emissão. Confira!
O que é o Serviço de Verificação de Óbito (SVO)?
De uma forma geral, o Serviço de Verificação de Óbito ou SVO é realizado por um perito para determinar a causa de morte de uma pessoa. Em suma, as informações de morte da população são usadas para dar uma situação geral da saúde no país. Além disso, ele ajuda a implantar ações para esclarecer as causas de óbitos mais comuns.
O serviço surgiu em 2006 para ajudar a identificar mortes não violentas. Portanto, um corpo é encaminhado para análise do Serviço de Verificação de Óbito quando a pessoa morre por causa natural, mas não se tem evidências dela. Além disso, o serviço ajuda ainda quando é necessária uma investigação epidemiológica.
Se não houver esse tipo de serviço na região e houver uma morte natural, pode ser emitida a Declaração ou Registro de Óbito por um médico ou profissional habilitado.
Em resumo, o SVO é solicitado nos seguintes casos:
- casos de morte natural, aquelas de doença(s) já existente(s);
- morte súbita em adulto jovem;
- mortes em casa e sem assistência médica;
- mortes não suspeitas de causa externa;
- óbitos em Pronto Socorros sem causa conhecida;
- casos notificados ou em estudo pela Vigilância Epidemiológica.
Quem realiza o SVO?
O documento é realizado e liberado por médicos patologistas. Além desses, os técnicos de necropsia podem ajudar com o serviço. Também é preciso obter a autorização da família.
E é importante saber que o SVO não faz a remoção de corpos. Nesses casos, a família pode chamar uma empresa que tenha carros fúnebres para fazer a remoção ou acionar a assistência funeral.
E qual a diferença entre o SVO e o IML?
Resumidamente a diferença está no tipo de morte que a pessoa teve. O Serviço de Verificação de Óbito é realizado para esclarecer mortes por causas naturais mal definidas.
Já o Instituto Médico Legal (IML) tem como principal objetivo a investigação de mortes com causas externas, podendo ser violentas. Geralmente os corpos são encaminhados ao IML a pedido de autoridades policiais.
Depois de ter o documento em mãos, a família deve ir ao cartório mais próximo do local do óbito e levar todos os documentos pessoais do falecido. Para obter a certidão de óbito é necessário ainda dados como nome e a idade de todos os filhos, comprovante de residência, e a Declaração de Óbito (DO).
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