07Dez
Saiba qual o documento necessário: atestado ou certidão de óbito

Descubra qual o certo: atestado ou certidão de óbito!

Há uma série de burocracias e documentos envolvidos no falecimento de uma pessoa. Porém, há um em específico que gera dúvida em algumas pessoas: se o correto é atestado ou certidão de óbito. Se você achava que esses documentos eram a mesma coisa, continue a ler e descubra a diferença.

Atestado Ou Certidão De Óbito

Atestado de óbito

O atestado de óbito ou declaração de óbito é o documento emitido e assinado pelo médico na hora do óbito. É o primeiro ponto para começar o processo jurídico por conta do falecimento de um ente querido. Ele contém dados como:

  • data do óbito;
  • horário do óbito;
  • causas mortis.

Quando a morte ocorre fora do hospital, os médicos também podem atesta-lá. Porém, caso não haja um profissional da saúde, a Lei brasileira nº 6.015 do artigo 77 permite que duas testemunhas realizem o procedimento.

Para que serve?

O atestado de óbito serve para confirmar a morte de alguém, com a finalidade de atestar a causa da morte, data e hora.

Ela ainda auxilia nas questões jurídicas e outros processos legais. E também é necessário para retirar a certidão de óbito, que explicaremos a seguir.

Certidão De Óbito

Já a certidão de óbito é um documento emitido e registrado em cartório. Ou seja, atesta oficialmente o falecimento do indivíduo. Este documento precisa ser solicitado pelos familiares em até 24 horas, porém possui o prazo de 15 dias após a emissão do atestado de óbito. Entretanto, caso não haja nenhum familiar, ela pode ser requisitada por hospitais, clínicas e presídios, ou então médicos, autoridades policiais, vizinhos e entre outras testemunhas.

A certidão de óbito possui os seguintes dados sobre o falecido:

  • atestado de óbito;
  • carteira de Identidade;
  • certidão de Nascimento (menores de idade) ou de Casamento;
  • número de filhos;
  • carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • título de Eleitor;
  • certidão de Reservista (se for o caso);
  • CPF;
  • entre outros.

Para que serve?

A certidão de óbito serve para encerrar contas bancárias, fins de vínculos empregatícios, realização do inventário e também para dar continuidade em causas jurídicas.

Atestado ou certidão de óbito: qual é o necessário para levar no funeral?

Na hora do enterro ou cremação, uma dúvida recorrente é de qual documento preciso levar: atestado ou certidão de óbito? A verdade, é que necessário somente à certidão de óbito.

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Gostou de saber a diferença entre atestado ou certidão de óbito? Fique por dentro dos conteúdos do nosso blog!

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