No falecimento em hospital é exigida uma condição simples. Isso é, a própria instituição fica responsável por emitir a Declaração de Óbito que deverá ser conduzida ao serviço funerário para iniciar os procedimentos que conduzem ao enterro ou cremação. Mas, e quando óbito na residência é certificado, o que deve ser feito? Preparamos este artigo para responder! Boa leitura!
Óbito na residência: entenda melhor esse assunto!
Em primeiro lugar, no momento em que o óbito na residência é comprovado, a família deve agir com bastante equilíbrio emocional para não influenciar no processo burocrático. Contudo, ainda que a situação seja inesperada, ela não deixa de ser estressante para todos os que estão envolvidos diretamente com ela.
Passos fundamentais
Uma vez que o óbito na residência ocorrer, um responsável deve entrar em contato com o serviço de atendimento de urgência. Nesta medida, tanto o SAMU quanto o Corpo de Bombeiros estão prontos para serem contactados na existência dessa situação. Eles são responsáveis por fazer uma primeira avaliação das condições do obituado no período pós-morte.
Se a morte já tiver se dado em consequência de uma complicação anterior, o médico que realizou o acompanhamento do obituado enquanto paciente será peça fundamental para passar uma visão geral do quadro clínico. Assim, o processo de análise tende a ter tempo reduzido. Inclusive, o médico também tem a alternativa de dar início a parte burocrática que origina a Certidão de Óbito.
Contudo, na hipótese de não existir um médico que se responsabilize por regularizar a morte em documento, os familiares do obituado deverão se dirigir até o Distrito Policial mais próximo. Nesse local será omitido Boletim de Ocorrência. Após a morte ter sido declarada na delegacia, caberá ao delegado ir até a residência para verificar se ela enquadra-se como morte natural ou suspeita.
Quais são os tipos de morte em caso de óbito na residência?
Morte natural
A morte natural é resultante do mau funcionamento de alguma parte do corpo do indivíduo que comprometa a vida. Desta maneira, se dá por conta de alguma situação inesperada. Por essa razão, quando a morte natural for designada pelo delegado ou pelo médico, o corpo será encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O objetivo será esclarecer as causas que conduziram até o óbito na residência.
Portanto, é por meio do SVO que mortes naturais podem ser contabilizadas e os motivos destas são evidenciados.
Morte suspeita
Diferentemente da morte natural, a suspeita ocorre em razão de uma ação externa. À vista disso, esta pode ser qualquer tipo de lesão onde há uso de violência.
Homicídio e suicídio são exemplos. Devido a esse fator, o tempo para registro de morte neste tipo de causa envolve mais tempo. O trabalho da perícia e todo o processo de investigação criminal envolvem outros agentes avaliadores além do médico ou delegado. Assim, a Secretaria de Segurança Pública do Estado deverá tomar providências.
Ademais, a retirada do corpo deverá ser feita para o IML, Instituto Médico Legal. Neste local, o médico legista será responsável por verificar o corpo e fornecer as informações relevantes para o processo de investigação. Depois, a liberação do corpo será feita para a funerária responsável pelo enterro ou cremação do indivíduo.
Escolha o melhor serviço funerário!
Este artigo lhe foi útil? Contar com um bom serviço funerário é indispensável para que o óbito na residência não seja um problema de difícil solução. A Central Santa Casa oferece assistência funerária no RJ! Entre em contato conosco!
Em nosso blog, veja os artigos que já preparamos para você. Lá estão:
