A perda de um familiar envolve diversos processos burocráticos. Entre eles, está o registro de óbito do falecido. O documento é obrigatório quando houver necessidade de traslado, por exemplo. Também certifica que ocorreu a morte perante órgãos, o que auxilia na obtenção de benefícios aos herdeiros. Por possuir tamanha importância, a Central Santa Casa achou interessante explicar o que é e como fazer o registro. Precisando de ajuda? Saiba mais ao longo do artigo!
Também conhecido como certidão de óbito, o registro é um documento expedido por Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais quando alguém morre. Como dito anteriormente, ele é exigido em diversas situações, como para dar entrada no pedido de benefícios ou inventário. Por isso, não pode deixar de ser feito. Afinal, ele conta com as principais informações do falecido, como:
Para fazer o registro de óbito, é imprescindível obter todos os documentos necessários. Eles serão a base para a montagem da certidão. Separe a documentação:
O registro deve ser solicitado em até 15 dias passados da morte. Depois de realizado o requerimento, o ente querido receberá retorno do cartório dentro de 5 dias. No entanto, a depender da localidade onde ocorreu o falecimento, o pedido pode demorar até 3 meses. Isso vale para quando houver morte a mais de 30 quilômetros do Cartório de Registro Civil.
Caso o pedido não seja feito no prazo explicado, o documento só poderá ser registrado por determinação judicial.
O registro de óbito pode ser requerido por qualquer pessoa. Porém, em sua maioria, o documento é solicitado pela família do falecido. Em outros casos, o pedido da certidão pode vir:
Para pedidos da primeira via do documento não há custo. Ou seja, o processo é gratuito. A segunda via, no entanto, precisa ser paga. O valor cobrado pelo cartório era R$ 33,59 em 2020, no estado de São Paulo.
A Central Santa Casa é uma empresa que oferece assistência funeral no RJ. Precisa de ajuda com enterro? Nós podemos ajudar a contatar um cemitério, além de auxiliar com as burocracias, como o registro de óbito. Contamos com profissionais aptos para esses serviços. Entre em contato conosco!
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