Perder um parente ou alguém amado não é algo fácil. Além de ter a dor da perda, ainda existem processos burocráticos necessários para fazer os rituais desejados. Para alguns deles, ainda existem mais procedimentos, o que pode trazer preocupação e estresse. Mas, a Central Santa Casa é especialista nesses processos e pode ajudar! Neste artigo, explicamos o que é preciso para autorizar a cremação de um cadáver, documentos, etc.
Você está em busca de ajuda para cremar o corpo de um ente querido? Então, acompanhe o conteúdo a seguir e tire suas dúvidas. Siga a leitura!
Como autorizar a cremação?
Existe mais de uma forma de autorizar a cremação de um corpo. De forma geral, existem regras para as mortes ocorridas de forma natural ou por conta de alguma violência. Além disso, ainda há a distinção dos processos quando a cremação foi autorizada ou desejada pelo falecido em vida e foi declarada em algum registro escrito ou não. Vamos entender melhor!
Declaração de vontade
Uma das principais formas de solicitar uma autorização ou autorizar a cremação do corpo de um parente ou ente querido é com a declaração de vontade. Trata-se de um documento onde alguém manifesta a sua intenção de criar uma obrigação, com efeitos jurídicos. Nesse caso, o objetivo é, então, garantir a certeza de que seu corpo terá o fim que deseja após o falecimento: seja reduzido às cinzas.
Em geral, esse documento deve ter sido produzido por um tabelião ou escrivão público e deve ter a assinatura de três testemunhas. A partir disso, ele se torna válido e, dessa forma, garante o cumprimento dos desejos após o falecimento. Basta apresentá-lo.
Autorização da família
Mesmo que não exista a uma Declaração de vontade deixada pelo falecido, a família ainda pode optar por esse fim. Para garantir isso, eles precisam preencher um formulário de Autorização de cremação. Ele é oferecido pela funerária e cemitério no dia do funeral na linha sucessiva, os autorizantes são:
- cônjuge;
- descendentes maiores de idade;
- ascendentes;
- irmãos;
- demais parentes, se não houver nenhum familiar que se encaixe em um dos itens na ordem hierárquica indicada acima.
Documentos
Além disso, para o corpo poder ser cremado, em ambos os casos acima é necessária a apresentação de alguns documentos para autorizar a cremação. Nessa parte, separamos em dois conjuntos de documentos: os necessários quando a morte foi natural e quando ocorreu por conta de violência e não natural. Veja a lista abaixo:
Documentação para a cremação do corpo em caso de falecimento por causas naturais:
- Atestado de óbito assinado por dois médicos;
- Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
- Cópia do CPF e do RG do falecido;
- Cópia da Certidão de Casamento ou de Nascimento do falecido.
Documentação para a cremação do corpo em caso de falecimento por morte violenta:
- Atestado de óbito assinado por um médico legista;
- Autorização de cremação assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
- Autorização judicial, com declaração do delegado da polícia responsável pelo inquérito e do IML alegando que não se opõe à cremação;
- Boletim de Ocorrência;
- Cópia do RG, do CPF do falecido e do membro da família que autoriza a cremação;
- Cópia da certidão de nascimento ou de casamento do falecido.
Por que as pessoas optam pela cremação?
Mas, por que há tantas pessoas escolhendo a cremação como destino do corpo do ente querido? Essa pergunta pode ser respondida com uma série de motivos. De forma resumida, podemos listar as seguintes razões para alguém optar por esse destino:
- economia, já que é um procedimento mais barato a longo prazo, pois não há necessidade de pagar pela manutenção de um jazigo;
- meio ambiente, pois não é prejudicial, se tornando sustentável;
- desejar que suas cinzas sejam lançadas em algum local importante, deixando a vontade clara em vida.
É muito importante deixar a decisão clara em vida. Se isso não for feito, é imprescindível que os membros da família se comuniquem e conversem para concordar sobre o destino do corpo.
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A Central Santa Casa é uma funerária no Rio de Janeiro. Oferecemos assistência funeral para quem perdeu um ente querido e precisa de auxílio para organizar o velório ou funeral. Agilizamos as burocracias envolvidas nesse processo e ajudamos no que for necessário, como auxílio durante o procedimento para autorizar a cremação.
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