A perda de um familiar é um momento muito delicado, marcado pela dor e, muitas vezes, por dívidas e burocracias. Entre elas, uma das mais comuns é sobre a pensão por morte, um benefício que pode ajudar financeiramente os dependentes da pessoa falecida. Entender como solicitar é de extrema importância para garantir esse direito e evitar transtornos em um período já tão sensível. Por isso, a Central Santa Casa veio explicar mais sobre o que é a pensão por morte. Confira nesse artigo!
O que é a pensão por morte?
É um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceu. Ela visa oferecer amparo financeiro à família, ajudando a manter uma fonte de renda após a perda do provedor. Esse benefício pode ser concedido tanto em casos de falecimento por causas naturais quanto por acidentes. Para isso, o falecido tenha vínculo com a Previdência Social no momento da morte.
Quem tem direito ao benefício?
A lei organiza os beneficiários em classes, sendo que a prioridade é respeitada. Os principais dependentes são:
- cônjuge e companheiro(a);
- filhos menores de 21 anos ou filhos com invalidez, ou deficiência;
- pais do falecido (em alguns casos);
- irmãos menores de 21 anos ou com invalidez.
É importante reiterar que a existência de dependentes de uma classe exclui o direito das classes seguintes.
Como solicitar a pensão por morte?
A solicitação é bem simples. Ela pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo “Meu INSS”, pelo número 135 ou com um apoio de um advogado se necessário. Os documentos solicitados incluem certidão de óbito, documentos do falecido e do dependente e comprovantes de dependência (certidão de casamento, por exemplo). Em alguns casos, o benefício pode ser temporário, enquanto em outros pode ser vitalício. Por isso é importante se informar e saber qual o seu caso e como prosseguir.
Valor do benefício
Entre as principais dúvidas sobre o que é a pensão por morte e detalhes, o valor que o dependente irá receber é uma das principais. De forma geral, o benefício começa com um valor base, que pode sofrer alterações. Pode haver um acréscimo conforme o número de dependentes ou pode ser dividido entre mais de uma pessoa.
Empresas de assistência funerária também cumprem um papel importante ao orientar e acolher as famílias nesse processo.
A Central Santa Casa pode te ajudar!
Saber o que é a pensão por morte, é saber de um direito que existe para oferecer segurança financeira em um dos momentos mais difíceis da vida. Durante o luto, lidar com documentos e decisões legais pode ser desgastante para aqueles que já estão sofrendo tanto. Por isso, conte com a Central Santa Casa para todo suporte nesses momentos. Oferecemos serviços de assistência funerária para te guiar nos próximos passos, assim como serviços de cremação e sepultamento.
Fale conosco e receba toda ajuda da nossa equipe!
